Termos de Serviço
Última atualização: 21/03/2026
1. Aceitação dos termos
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2. Uso da plataforma
Você se compromete a utilizar a plataforma de forma lícita, sem violar direitos de terceiros e sem inserir conteúdos ilegais, ofensivos ou que contrariem a legislação vigente.
3. Conta e segurança
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas a partir dela.
4. Planos e pagamentos
Recursos e limites de uso podem variar conforme o plano contratado. Valores, recorrência e regras de cancelamento seguem as condições apresentadas no momento da assinatura.
5. Limitação de responsabilidade
O Gerador de Contratos disponibiliza ferramentas para criação e gestão de documentos, mas não substitui consultoria jurídica. A revisão final do conteúdo e adequação legal dos contratos é de responsabilidade do usuário.
6. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir melhorias, mudanças legais ou operacionais. As novas versões passam a valer a partir da data de publicação nesta página.
